28.03.2005A guerra contra a miséria

Segundo Ernesto Sábato, “Não se pode postergar a decisão de comprometer-nos perante a terrível crise que atravessa o mundo. O fundamento de uma esperança surgirá por meio desse compromisso. Devemos penetrar na noite e, como sentinelas, permanecer em guarda por aqueles que estão sós e sofrem o horror ocasionado por este sistema mundial e perverso. Temos o dever de resistir e de ser cúmplices da vida mesmo na sua sujeira e miséria. Um gesto absoluto de confiança na vida e de compromisso com o outro. Assim conseguiremos traçar uma ponte sobre o abismo”.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento publica a cada ano um Informe sobre a situação dos habitantes do planeta. Ler este informe é apaixonante. Impõe-se falar menos de cooperação com o “terceiro mundo” e nos perguntar por que os povos do Sul passam fome de alimento, de saúde e de educação. É tarefa dos governos controlar as injustiças dos poderosos e formar os cidadãos com uma consciência social básica. Aquilo que não fizermos em justiça, ser-nos-á arrebatado pela força ou mediante o terror.
No Informe de 1998, a ONU já denunciava que 18% da população do planeta controla mais de 80% dos recursos da terra, enquanto que 20% dos mais pobres só têm acesso a 1% desses bens.
Mais de um bilhão de habitantes do planeta sobrevivem com menos de um dólar por dia, e 20 mil pessoas morrem de fome diariamente. Na reunião de cúpula da ONU celebrada em Nova Iorque no ano 2000, os Estados-membros se comprometeram a reduzir pela metade o número de necessitados em 2015, mas, passados quatro anos, pouco se tem feito para cumpri-lo.
Há alguns dias, Luis Inácio Lula da Silva, na Cúpula da Iniciativa contra a Fome e a Pobreza, qualificou a fome como “a pior das armas de destruição massiva”. O texto ressalta que, com o avanço tecnológico atual, a persistência desta praga é “irracional, inaceitável e vergonhosa”. Calcula-se que para acabar com esse combate são necessários cerca de 50 bilhões de dólares anuais. Não só a miséria, como também o aprofundamento das diferenças entre classes, sociedades e até nações do planeta constituem uma bomba-relógio que não precisa de nenhuma ideologia fundamentalista para explodir no mundo desenvolvido. Uma minoria satisfeita e uma maioria que a contempla através dos meios de comunicação, não podem conviver sem graves problemas.
A fome do mundo é de 900 milhões de estômagos vazios, a maioria localizados na Ásia e na África, segundo o último informe da ONU. O número de pessoas desnutridas cresce a cada ano em cinco milhões, o que autoriza a FAO a diagnosticar uma clara “recessão na guerra contra a fome”. Ainda é maior o número dos que vivem em situação de extrema pobreza, que supera um bilhão.
Oito instrumentos foram aprovados pelas Nações Unidas para acabar com a miséria em 2015. Dessas medidas depende a paz mundial no século XXI. O esforço necessário é pequeno se comparado aos benefícios que podem reportar a todos os habitantes do planeta, pobres e não-pobres: um mundo mais justo, mais humano, mais próspero e mais seguro.
Os instrumentos para facilitar a geração dos recursos necessários são: o imposto sobre os movimentos de capitais; o imposto sobre o comércio de armas; a emissão de dívida pública para financiar os incrementos futuros da ajuda ao desenvolvimento; a luta contra a evasão fiscal e contra os paraísos fiscais que anulam a capacidade de arrecadação dos países em desenvolvimento; a melhoria das remessas dos imigrantes, calculadas em 86 bilhões de dólares anuais, que superam o montante global da ajuda e têm um efeito direto no crescimento. É preciso acelerá-las e abaratá-las. As doações por cartão de crédito associada aos objetivos do Milênio, que permitam aos usuários doar automaticamente uma pequena soma por cada transação realizada. E aumentar o investimento nos fundos éticos, ou investimentos socialmente responsáveis (ISR), vinculados a objetivos de promoção de emprego, respeito ecológico e outros requisitos sociais. A Espanha e outros países estão dispostos a perdoar a dívida dos países que a apliquem estritamente no desenvolvimento.
Se estes propósitos parecem difíceis, já no Informe do PNUD de 1998 declarava-se que o gasto anual para cobrir estas necessidades básicas supunha 40 bilhões de dólares anuais, durante dez anos, nos países em vias de desenvolvimento. Para a educação básica para todos: seis bilhões. Para a saúde reprodutiva de todas as mulheres: 12 bilhões. Para saúde e nutrição básicas: 13 bilhões. Água e saneamento para todos: nove bilhões.
Para obter estas quantias, hoje elevadas a 50 bilhões por ano, o Informe denunciava que em um ano tinham sido efetuados estes gastos: cosméticos nos Estados Unidos oito bilhões; sorvetes na Europa: 11 bilhões; perfumes na Europa e nos EUA: 12 bilhões; alimentos para animais domésticos na Europa e EUA: 17 bilhões; cigarros na Europa: 50 bilhões; bebidas alcoólicas na Europa: 105 bilhões; drogas estupefacientes: 400 bilhões; gasto militar no mundo 780 bilhões. Basta recordar que, só nos EUA, duplicou-se o gasto militar desde essa data, com os resultados que todos padecemos.
Ao apresentar o Informe à opinião pública, a ONU o qualificou de “informação subversiva”, que é preciso ser considerada para poder subverter uma ordem social injusta.

José Carlos García Fajardo
Diretor do CCS e Presidente de Solidários para o Desenvolvimento
Traducido por Viviane Vaz
ccs@solidarios.org.es