17.06.2011Escravos de nossos dias

Em pleno século XXI, existem mais de 27 milhões de pessoas que sobrevivem em autênticas situações de escravidão. Num mundo inter-relacionado e que se entende como responsável de tudo aquilo que se faz ou se deixa de fazer no planeta Terra, na era das comunicações digitais, já ninguém é completamente livre, parodiando a Hegel. Mas alguns o são infinitamente menos que outros.
Hoje existem mais pessoas vivendo em condições desumanas que em qualquer outro momento da História. Alguns estudos da União Européia chegam a apontar o número de 200 milhões de pessoas que vivem em servidão forçada.
Há situações de submissão em forma de trabalho e de prostituição, a servidão por dívidas, e o trabalho infantil, que afeta a cerca de trezentos milhões de crianças segundo denuncia incansavelmente a Unicef.
Os escravos de hoje podem ser imigrantes que trabalham de sol a sol em plantações de agricultura intensiva na Europa, pedreiros de construções por empreitada e sem direitos reconhecidos, assim como tecelões de tapete ou de artigos esportivos em imundos lugares da Ásia para as grandes firmas multinacionais. Os escravos de nossos dias, às vezes, sofrem tratos mais brutais em ambientes mais estressantes que os da Antigüidade.
A escravidão foi definida em 1926 pela Convenção contra a Escravidão, promovida pela Liga das Nações, como “o status ou condição de uma pessoa sobre a qual se exercem todos ou algum dos poderes associados ao direito de propriedade”. Assim se ampliava o âmbito da escravidão histórica reconhecendo outras formas similares.
Em modernos informes se distinguem distintos mecanismos de submissão à servidão. Um é o laboral, do qual participam as crianças forçadas a trabalhar em fábricas têxteis na Índia, em minas no Congo ou fabricando azeite nas Filipinas, ou as mulheres das fábricas no Vietnam, os emigrantes birmaneses na Tailândia e os haitianos forçados a cortar cana na República Dominicana, ou os escravos nas plantações de bananas em Honduras e os subcontratados por fábricas de calçado e artigos esportivos no Camboja.
A escravidão sexual é outra das formas de submissão de seres humanos – as redes de prostituição e de exploração sexual, que afetam mulheres, crianças e emigrantes. Há que acrescentar ainda algumas formas de casamento forçado que implicam a escravidão das mulheres.
Apesar de que a Convenção Suplementar da Escravidão (1956) proíba “Toda instituição ou prática em virtude da qual: uma mulher é, sem que tenha o direito de recusa, prometida ou dada em casamento, mediante remuneração em dinheiro ou espécie entregue a seus pais, tutor, família ou a qualquer outra pessoa ou grupo de pessoas; o marido de uma mulher, a família ou clã deste têm o direito de cedê-la a um terceiro, a título oneroso ou não”, ainda permanecem vigentes em muitos lugares os acordos de casamento com contrapartida econômica.
Existem zonas rurais nas que, ante a indiferença dos governos, as dívidas familiares são saldadas com a entrega de crianças como “servidores por toda vida”. É de conhecimento de todos nos países receptores de imigrantes – estes imprescindíveis para manter o nível de vida das sociedades européias – o terrível endividamento daqueles que chegam sem documentos e caem nas mãos de máfias criminosas sob ameaça de denunciá-los ou de vingarem-se em suas famílias.
Do mesmo modo há que considerar como uma forma de escravidão o que sucede com as crianças recrutadas à força pelos exércitos de Sudão, Somália, Libéria, Zaire ou Serra Leoa. Na América Latina são conhecidos os milhares de adultos coagidos para alistarem-se em exércitos regulares, em guerrilhas ou grupos paramilitares.
A raiz do problema da atual escravidão está na pobreza absoluta de zonas cada vez mais amplas do planeta e na exploração sistemática e impiedosa dos mais fracos, praticada por companhias transnacionais que não respeitam fronteiras, nem reconhecem lei, nem ordem que não sejam para seus benefícios econômicos.
Escreveu Martín Luther King que, “quando reflexionarmos sobre nosso século XX, não nos parecerá que o mais grave tenha sido os crimes dos malvados, mas sim o escandaloso silêncio das boas pessoas”.
Por isso, é preciso denunciar o ambiente que gera esta nova forma de escravidão: os escravos de hoje são produto da guerra, dos criminosos negócios de armas e do narcotráfico, assim como da demente competitividade dos mercados. É o resultado de um ultraliberalismo que confunde o valor com o preço, que considera os seres humanos como mercadorias e as riquezas da terra como recursos exploráveis. Ante esta situação explosiva, os novos imperialismos satanizam todo protesto ou levantamento como a satânicos terroristas. Os excluídos de hoje se levantarão e tomarão pela força o que lhes negam na justiça.

José Carlos García Fajardo
Profesor Emerito da Universidade Complutense de Madrid. Diretor do CCS
fajardoccs@solidarios.org.es